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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 740226 - 740250 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10319 Reajuste da Lei 8.270/1991 Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10320 Índice do IPC junho/1987 Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10698 Serventuários da Justiça Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10854 Auditores Fiscais Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10696 Professor Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10697 Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10877 Policiais Civis Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10695 Categorias Especiais de Servidor Público Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10082 Serviço Postal Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10905 Passe livre em transporte Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10074 Fornecimento de Gás Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10075 Energia Elétrica Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10076 Transporte Terrestre Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10077 Transporte Aéreo - Aeroporto Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10078 Radiodifusão Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10080 Telefonia Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10081 Transporte Aquaviário Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10083 Tabelionatos, Registros, Cartórios Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10085 Água e/ou Esgoto Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Não