Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Exibindo 740226 - 740250 de um total de 764261
Competência ▲ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 13307 | Tácito | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 13157 | Entes Públicos | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 13259 | Preposto | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 13184 | Honorários na Justiça do Trabalho | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 13185 | Honorários Periciais | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 13350 | Assistenciais | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 13385 | Contratuais | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 13537 | Sucumbenciais | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 13541 | Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita | Não |
Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 5957 | Federais | Não |
Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 5958 | Taxa Anual por Hectare | Não |
Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 5959 | Taxa de Armazenamento | Não |
Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 5960 | Taxa de Despacho Aduaneiro | Não |
Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 5961 | Taxa de Exploração Mineral | Não |
Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 5962 | Taxa de Fiscalização Ambiental | Não |
Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 5963 | Taxa de Guia de Importação | Não |
Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 5964 | Taxa de Licença de Importação | Não |
Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 5965 | Taxa de Melhoramento de Portos | Não |
Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 5966 | Taxa de Permanência | Não |
Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 5967 | Taxa de Saúde Suplementar | Não |
Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 5968 | Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários | Não |
Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 5969 | Taxa Judiciária | Não |
Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 5970 | Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia | Não |
Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 5971 | Estaduais | Não |
Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 5972 | Municipais | Não |