Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10893 | Base de Cálculo | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10302 | Adicional por Tempo de Serviço | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10303 | Adicional de Horas Extras | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10304 | Auxílio-Alimentação | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10307 | Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10308 | Adicional de Serviço Noturno | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10309 | Adicional de Produtividade | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10310 | Gratificação Natalina/13º salário | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10311 | Irredutibilidade de Vencimentos | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10312 | Piso Salarial | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10323 | Inclusão de Dependente | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10497 | Subsídios | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10662 | Abono de Permanência | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10715 | Gratificação Complementar de Vencimento | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10713 | Gratificação de Suporte Administrativo - GASA | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10714 | Gratificação-Prêmio | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10709 | Gratificação Estadual - AM | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10711 | Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10712 | Gratificação por Trabalho Educacional - GTE | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10707 | Gratificação de Encargos Especiais - GEE | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10708 | Gratificação de Estímulo à Produção Individual - GEPI | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10710 | Adicional de Etapa Alimentar | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10667 | Gratificações Estaduais Específicas | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10705 | Subteto Salarial | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10706 | Gratificações Municipais Específicas | Não |