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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 740151 - 740175 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10362 Provisória Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10360 Concessão Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10361 Restabelecimento Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10359 Pensão Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11836 Parcelamento do Solo Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11837 Comércio Ambulante Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11838 Operações Urbanas Consorciadas Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11839 Posturas Municipais Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11840 Segurança em Edificações Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10162 Localização de Contas Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10159 Atualização de Conta Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10293 Adicional de Fronteira Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10295 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10296 Descontos Indevidos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10297 Teto Salarial Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10299 Plano de Classificação de Cargos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10300 Data Base Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10883 Fruição / Gozo Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10301 Férias Não