Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Exibindo 740051 - 740075 de um total de 764261
Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11392 | Semiliberdade | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11820 | Entidades de atendimento | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11821 | Conselhos tutelares | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9965 | Abandono Material | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9966 | Abandono Intelectual | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9967 | Maus Tratos | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9968 | Abuso Sexual | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9969 | Exploração do Trabalho Infantil | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9970 | Pobreza | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9971 | Uso ou Tráfico de Drogas | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9972 | Adoção Internacional | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9973 | Adoção Nacional | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9974 | Adoção de Criança | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9975 | Adoção de Adolescente | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9977 | Entrada e Permanência de Menores | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9978 | Viagem ao Exterior | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9979 | Trabalho do adolescente | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10941 | Viagem Nacional | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11816 | Infrações administrativas | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11817 | Fundos | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11818 | Medidas de proteção | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11819 | Classificação indicativa | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11868 | Combustíveis e derivados | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7772 | Cartão de Crédito | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7619 | Consórcio | Não |