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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 740026 - 740050 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9635 Contra a vida Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9636 Homicídio Simples Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9637 Homicídio Privilegiado Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9638 Homicídio Qualificado Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9640 Infanticídio Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9641 Lesões Corporais Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9642 Leve Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9643 Seguida de Morte Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9644 Grave Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9645 Gravíssima Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9646 Privilegiada Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9648 Periclitação da Vida e da Saúde Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9649 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9653 Rixa (art. 137) Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9654 Perigo de Contágio Venéreo Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9655 Contra a Honra Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9656 Calúnia Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9657 Difamação Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9658 Injúria Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9659 Contra a liberdade pessoal Não