Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Exibindo 740026 - 740050 de um total de 764261
| Competência ▲ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11972 | Desastre ferroviário culposo | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11973 | Desastre ferroviário culposo | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11990 | Usucapião de bem móvel | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11991 | Adjudicação de herança | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12007 | Exploração Sexual ou Prostituição | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12008 | Crimes da Lei do Planejamento Familiar | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12027 | Composição Civil | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12463 | Providência | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12503 | Urgência | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11977 | Alienação Parental | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12018 | Da Lei que Proíbe Práticas Discriminatórias para Efeitos Trabalhistas | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12019 | Crimes da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12020 | Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11978 | Invasão de Dispositivo Informático | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11979 | Violência Doméstica Contra a Mulher | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11980 | Usucapião Conjugal | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11981 | Exploração Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11982 | Separação de Corpos | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11984 | Medidas Protetivas | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11985 | Extinção das Obrigaões do Falido | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11986 | Suspensão ou Extinção do Poder Familiar | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11988 | Conversão da união estável em casamento | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11989 | Nulidade de ato administrativo | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11996 | Encaminhamento aos pais ou responsável | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11997 | Orientação e acompanhamento temporário | Não |