Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 740001 - 740025 de um total de 764261
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▼ |
---|---|---|---|---|---|
Câmaras Criminais | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 10196 | Afastamento | Sim |
Câmaras Criminais | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 10189 | Afastamento | Sim |
Câmaras Criminais | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 10196 | Afastamento | Sim |
Câmaras Criminais | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 10189 | Afastamento | Sim |
Câmaras Criminais | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 10196 | Afastamento | Sim |
Câmaras Criminais | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10189 | Afastamento | Não |
Câmaras Criminais | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10196 | Afastamento | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10189 | Afastamento | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10196 | Afastamento | Não |
Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10189 | Afastamento | Sim |
Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10196 | Afastamento | Sim |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10189 | Afastamento | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10196 | Afastamento | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10189 | Afastamento | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10196 | Afastamento | Não |
Câmaras Criminais | 419 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 10189 | Afastamento | Não |
Câmaras Criminais | 419 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 10196 | Afastamento | Não |
Câmaras Criminais | 421 | EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE | 10189 | Afastamento | Não |
Câmaras Criminais | 421 | EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE | 10196 | Afastamento | Não |
Câmaras Criminais | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 10189 | Afastamento | Não |
Câmaras Criminais | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 10196 | Afastamento | Não |
Câmaras Criminais | 427 | REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL | 10189 | Afastamento | Não |
Câmaras Criminais | 427 | REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL | 10196 | Afastamento | Não |
Câmaras de Direito Público | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 10189 | Afastamento | Não |
Câmaras de Direito Público | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 10196 | Afastamento | Não |