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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 740001 - 740025 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10196 Afastamento Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10189 Afastamento Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10196 Afastamento Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10189 Afastamento Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10196 Afastamento Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10189 Afastamento Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10196 Afastamento Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10189 Afastamento Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10196 Afastamento Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10189 Afastamento Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10196 Afastamento Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10189 Afastamento Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10196 Afastamento Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10189 Afastamento Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10196 Afastamento Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10189 Afastamento Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10196 Afastamento Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10189 Afastamento Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10196 Afastamento Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10189 Afastamento Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10196 Afastamento Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10189 Afastamento Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10196 Afastamento Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10189 Afastamento Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10196 Afastamento Não