Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Exibindo 740001 - 740025 de um total de 764261
| Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7712 | Promessa de Recompensa | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7713 | Gestão de Negócios | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7714 | Pagamento Indevido | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7715 | Enriquecimento sem Causa | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7694 | Atos Unilaterais | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7696 | Preferências e Privilégios Creditórios | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 4974 | Nota de Crédito Comercial | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 4975 | Nota de Crédito Industrial | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 4976 | Nota de Crédito Rural | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 4960 | Cédula de Crédito Bancário | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 4961 | Cédula de Crédito à Exportação | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 4962 | Cédula de Crédito Comercial | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 4963 | Cédula de Crédito Industrial | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 4964 | Cédula de Crédito Rural | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 4968 | Cédula de Produto Rural | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 4969 | Cédula Hipotecária | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 4970 | Cheque | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9880 | Contra a Flora | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9883 | Atividades Nucleares (Lei 6.453/77) | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9886 | Genética (Lei nº 8.974/95) | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9887 | Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67) | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11779 | Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9878 | Contra o Meio Ambiente | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9888 | De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Não |