Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência ▲ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12597 | Candidatura Fictícia | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11961 | Incêndio culposo | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11925 | Vacância | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11926 | Remoção | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11927 | Desmembramento | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11928 | Cumulação | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11929 | Emolumentos | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11930 | Fraude | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11931 | Gratuidade | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11932 | Princípio da Territorialidade | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11933 | Provimento Irregular | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11934 | Registro Civil de Nascimento | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11935 | Registro de Imóveis | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11936 | Cessão | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11937 | Desvio de Função | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11938 | Provimento de Cargos | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11951 | Investigação Patrimonial | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11952 | Apuração de Infração Disciplinar | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11939 | Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11940 | Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBC | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11962 | Incêndio culposo | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12017 | Crimes da Lei que Proíbe Práticas Discriminatórias para Efeitos Trabalhistas | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11941 | Art. 26 da Lei 8.870/1994 | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11942 | Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12521 | Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes | Não |