Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5813 | Nulidade / Anulação | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7664 | Dissolução | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5808 | Casamento | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7672 | União Homoafetiva | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7677 | Reconhecimento / Dissolução | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7656 | União Estável ou Concubinato | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7659 | Regime de Bens Entre os Cônjuges | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7660 | Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7661 | Bem de Família (Voluntário) | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5804 | Investigação de Paternidade | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5801 | Busca e Apreensão de Menores | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5802 | Guarda | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5805 | Regulamentação de Visitas | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7667 | Investigação de Maternidade | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7671 | Adoção de Maior | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10936 | Guarda com genitor ou responsável no exterior | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10577 | Relações de Parentesco | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10948 | Violência Doméstica Contra a Mulher | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 4706 | Evicção ou Vicio Redibitório | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 4703 | Defeito, nulidade ou anulação | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 4701 | Ato / Negócio Jurídico | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5632 | Prescrição e Decadência | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7703 | Pagamento | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7704 | Pagamento em Consignação | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7705 | Pagamento com Sub-rogação | Não |