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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 739926 - 739950 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12510 Internação voluntária Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12015 Crime da Lei Sobre Permissão de Lavra Garimpeira Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12513 Financiamento do SUS Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12514 Reajuste da tabela do SUS Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12516 Ressarcimento do SUS Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12517 Terceirização do SUS Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12016 da Lei Sobre Permissão de Lavra Garimpeira Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12381 Remoção Compulsória Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12520 Genética / Células Tronco Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12009 Roubo qualificado Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12587 Inspeção das Rotinas Administrativas Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12588 Crimes Conexos Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12589 Apuração de Irregularidade no Serviço Público Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12010 Da Lei do Planejamento Familiar Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12590 Apuração de Irregularidade na Conduta Funcional Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12591 Assegurar Conhecimento de Informações Relativas à Pessoa do Impetrante Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12592 Direito Líquido e Certo Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12000 Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12593 Impugnação de Ato Judicial Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12594 Inviabilidade do Exercício dos Direitos e Liberdades Constitucionais Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12595 Inviabilidade do Exercício das Prerrogativas Inerentes à Nacionalidade, à Soberania e à Cidadania Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12596 Retificação de Dados Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 12011 Crimes Sobre Produção, Comércio e Transporte Clandestino de Açúcar e Álcool Não