Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10391 | Recursos Administrativos | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10392 | Convênio | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10393 | Adjudicação | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11828 | Área de Preservação Permanente | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10111 | Revogação/Concessão de Licença Ambiental | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10112 | Revogação/Anulação de multa ambiental | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10113 | Flora | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10114 | Fauna | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10115 | Transgênicos | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10116 | Agrotóxicos | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10118 | Unidade de Conservação da Natureza | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10119 | Gestão de Florestas Públicas | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11822 | Mineração | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11823 | Reserva legal | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11824 | Recursos Hídricos | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11825 | Poluição | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11826 | Zoneamento Ecológico e Econômico | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11827 | Zona Costeira | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11829 | Produtos Controlados / Perigosos | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11830 | Patrimônio Cultural | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11862 | Saneamento | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 4940 | Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 4942 | Responsabilidade dos sócios e administradores | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 4943 | Transferência de cotas | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9538 | Liquidação | Não |