Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 739901 - 739925 de um total de 764261
| Competência ▲ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12497 | Curativos/Bandagem | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12508 | Internação compulsória | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12499 | Fraldas | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12511 | Sistema Único de Saúde (SUS) | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11895 | Crimes Previstos no Estatuto do Torcedor | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11896 | Previstos no Estatuto do Torcedor | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11992 | Registro Civil de Pessoas Jurídicas | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12580 | Regularização de Histórico - Cancelamento por Equívoco | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12581 | Reversão de Operação | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12582 | Reversão de Operação - Revisão Equivocada | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12583 | Reversão de Operação - Transferência Equivocada | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12584 | Revogação | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12585 | Reversão de Desfiliação | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12586 | Filiação Partidária - Lista Especial | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12022 | Da Lei de Locação de Imóveis Urbanos | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12021 | Crimes da Lei de Locação de Imóveis Urbanos | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12023 | Crimes da Lei Geral da Copa | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12024 | Da Lei Geral da Copa | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12512 | Convênio médico com o SUS | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12515 | Repasse de verbas do SUS | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12498 | Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12506 | Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12013 | Crime Relacionado à Exportação de Bens Sensíveis e Serviços Diretamente Relacionados | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12014 | Relacionado à Exportação de Bens Sensíveis e Serviços Diretamente Relacionados | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 12509 | Internação involuntária | Não |