Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 739876 - 739900 de um total de 764261
| Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10137 | Política de Preço Mínimo | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10138 | Controle de Preços | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10139 | Controle de Abastecimento | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10143 | Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10141 | Desembaraço Aduaneiro | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10142 | Regime ou Certificado de Origem MERCOSUL | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10140 | Importações | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10145 | PROAGRO | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10144 | Incentivo | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10147 | Venda Casada | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10148 | Preços Predatórios | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10149 | Acordo de Exclusividade | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10151 | Atos de Concentração | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10150 | Cartel | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10862 | Proibição de Privilégio Fiscal às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10146 | Proteção à Livre Concorrência | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10153 | Moeda Estrangeira | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10155 | Cruzados Novos / Bloqueio | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10154 | Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11871 | Agências/órgãos de regulação | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10386 | Modalidade / Limite | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10387 | Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10388 | Edital | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10389 | Revogação | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10390 | Sanções Administrativas | Não |