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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 739826 - 739850 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10103 Terreno Aldeado Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10105 Demarcação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10102 Terras Indígenas Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10106 Recursos Minerais Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10107 Espaço Aéreo Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10131 Privatização Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10396 Ambiental Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10397 Sanitárias Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10398 Metrológica Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10399 Profissional Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10395 Multas e demais Sanções Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10183 Apólices da Dívida Pública Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10184 Títulos da Dívida Pública Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10185 Títulos da Dívida Agrária Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11847 Assistência Social Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11843 Pessoas com deficiência Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11844 Minorias Étnicas Não