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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 739801 - 739825 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10425 Rescisão Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10426 Prorrogação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10427 Termo Aditivo Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10428 Penalidades Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10429 Execução Contratual Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11831 Controle Externo da atividade policial Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10647 Processo Legislativo Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10090 Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10091 Terreno de Marinha Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10092 Taxa de Ocupação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10093 Foro / Laudêmio Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10094 Terras Devolutas Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10095 Águas Públicas Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10096 Bloqueio de Valores de Contas Públicas Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11870 Utilização de bens públicos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10089 Bens Públicos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10098 Alienação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10099 Ocupação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10100 Reintegração de Posse Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10101 Taxa de Ocupação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10097 Imóvel Funcional Não