Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10894 | Abuso de Poder | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11832 | Conselho do Idoso | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11833 | Conselho da Comunidade | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11834 | Conselho sobre Drogas | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11835 | Conselho de Direitos da Criança e Adolescente | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10413 | Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10414 | Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10415 | Limites dos Poderes de Investigação | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10416 | Limites do Objeto | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10371 | Reserva de Vagas para Deficientes | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10372 | Inscrição / Documentação | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10373 | Limite de Idade | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10374 | Exigência de Prática Forense | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10375 | Prova de Títulos | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10376 | Exame de Saúde e/ou Aptidão Física | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10377 | Curso de Formação | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10378 | Exame Psicotécnico / Psiquiátrico | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10379 | Anulação e Correção de Provas / Questões | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10380 | Escolaridade | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10381 | Classificação e/ou Preterição | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10382 | Anulação | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10383 | Prazo de Validade | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10384 | Condições Especiais para Prestação de Prova | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10423 | Anulação | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10424 | Suspensão | Não |