Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10192 | Promoção | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10193 | Remoção | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10675 | Quinto Constitucional | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10187 | Magistratura | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10200 | Remoção | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10195 | Remuneração | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10196 | Afastamento | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10197 | Processo Disciplinar / Sindicância | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10198 | Aposentadoria | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10199 | Promoção | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10194 | Ministério Público | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10202 | Afastamento do Cargo | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10203 | Remuneração | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10204 | Recondução | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10205 | Prestação de Contas | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10206 | Indisponibilidade de Bens | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10201 | Prefeito | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10007 | Registro / Porte de arma de fogo | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9999 | Declaração de Bagagem | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10000 | Declaração de Trânsito Aduaneiro | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10001 | Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10002 | Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10003 | Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10004 | Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10005 | Registro de Empresa | Não |