Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10279 | Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10287 | Jornada de Trabalho | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10638 | Acumulação de Proventos | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10305 | Gratificações de Atividade | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10298 | Diárias e Outras Indenizações | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10699 | Extensão de Vantagem aos Inativos | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10221 | Isonomia/Equivalência Salarial | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10243 | Complementação de Benefício/Ferroviário | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10244 | Assistência à Saúde | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10245 | Assistência Pré-escolar | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10246 | Auxílio-Natalidade | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10247 | Auxílio-Reclusão | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10306 | Auxílio-transporte | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10248 | Auxílio-Funeral | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10249 | Salário-Família | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10289 | Gratificações da Lei 8.112/1990 | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10290 | Gratificação de Incentivo | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10875 | Base de Cálculo | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10291 | Adicional de Insalubridade | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10292 | Adicional de Periculosidade | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7767 | Substituição do Produto | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7768 | Rescisão do contrato e devolução do dinheiro | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7769 | Abatimento proporcional do preço | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7770 | Interpretação / Revisão de Contrato | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6226 | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes | Não |