Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▲ |
|---|---|---|---|---|---|
| Turma Recursal | 1269 | HABEAS CORPUS CÍVEL | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Turma Recursal | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Turma Recursal | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Turma Recursal | 1727 | PETIÇÃO CRIMINAL | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Turma Recursal | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Turma Recursal | 258 | CARTA DE ORDEM CÍVEL | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Turma Recursal | 261 | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Turma Recursal | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Turma Recursal | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Turma Recursal | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Turma Recursal | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Turma Recursal | 335 | CARTA DE ORDEM CRIMINAL | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Turma Recursal | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Turma Recursal | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Turma Recursal | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Turma Recursal | 421 | EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Vice-Presidência | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Vice-Presidência | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Vice-Presidência | 11036 | REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Vice-Presidência | 11398 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Vice-Presidência | 11555 | SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |