Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10957 | Repasse de Verbas Públicas | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10958 | Crédito Suplementar | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11841 | Política Agrícola | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11873 | Política fundiária e da reforma agrária | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11863 | Responsabilidade Fiscal | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9995 | Serviços de Saúde | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9996 | Acidente de Trânsito | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10870 | Cancelamento / Duplicidade de CPF | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10888 | Inscrição Indevida no CADIN | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9992 | Indenização por Dano Moral | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9994 | Indenização por Dano Ambiental | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10503 | Serviços de Saúde | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10504 | Acidente de Trânsito | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10505 | Variação Cambial | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10502 | Indenização por Dano Material | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10286 | Programa de Desligamento Voluntário (PDV) | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10222 | Estabilidade | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10223 | Enquadramento | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10224 | Recondução | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10225 | Acumulação de Cargos | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10226 | Reintegração ou Readmissão | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10227 | Direito de Greve | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10228 | Transferência | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10229 | Remoção | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10230 | Regime Previdenciário | Não |