Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 739551 - 739575 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5928 Incidência sobre 13° Salário Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10661 Incidência sobre Abono de Permanência Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10689 Correção da Tabela Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5942 Importação de bens usados Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5943 Drawback Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5941 II/ Imposto sobre Importação Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10160 Liberação de Conta Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10161 Juros Progressivos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10158 FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10164 Atualização de Conta Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10165 Liberação de Conta Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10163 PIS/PASEP Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10167 Registro Profissional Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10168 Multas e demais Sanções Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10169 Questões Funcionais Não