Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 739501 - 739525 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▲ |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Criminais | 1733 | PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Câmaras Criminais | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Câmaras Criminais | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Câmaras Criminais | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 10458 | Usucapião Extraordinária | Sim |
| Câmaras Criminais | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Câmaras Criminais | 288 | CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Câmaras Criminais | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Câmaras Criminais | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10458 | Usucapião Extraordinária | Sim |
| Câmaras Criminais | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10458 | Usucapião Extraordinária | Sim |
| Câmaras Criminais | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 10458 | Usucapião Extraordinária | Sim |
| Câmaras Criminais | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 10458 | Usucapião Extraordinária | Sim |
| Câmaras Criminais | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 10458 | Usucapião Extraordinária | Sim |
| Câmaras Criminais | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10458 | Usucapião Extraordinária | Sim |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Câmaras Criminais | 419 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Câmaras Criminais | 421 | EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Câmaras Criminais | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Câmaras Criminais | 427 | REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Câmaras de Direito Público | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Câmaras de Direito Público | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não |
| Câmaras de Direito Público | 119 | MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO | 10458 | Usucapião Extraordinária | Sim |