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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 739401 - 739425 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10295 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10296 Descontos Indevidos Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10297 Teto Salarial Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10298 Diárias e Outras Indenizações Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10299 Plano de Classificação de Cargos Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10300 Data Base Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10301 Férias Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10302 Adicional por Tempo de Serviço Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10303 Adicional de Horas Extras Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10304 Auxílio-Alimentação Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10305 Gratificações de Atividade Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10306 Auxílio-transporte Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10308 Adicional de Serviço Noturno Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10309 Adicional de Produtividade Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10312 Piso Salarial Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10314 Índice da URV fev/1989 Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10315 Índice de 84,32% março/1990 Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10317 Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
INTERNA 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não