Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 739376 - 739400 de um total de 764261
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11361 | Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11362 | Denunciação caluniosa | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11363 | Desacato | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11364 | Desobediência a decisão judicial | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11365 | Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11366 | Exploração de prestígio | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11367 | Falso testemunho ou falsa perícia | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11368 | Favorecimento pessoal | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11369 | Favorecimento real | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11370 | Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11371 | Publicidade opressiva | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11372 | Recusa de função na Justiça Militar | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11386 | Advertência | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11387 | Internação com atividades externas | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11388 | Internação sem atividades externas | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11389 | Liberdade assistida | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11390 | Obrigação de reparar o dano | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11391 | Prestação de serviços à comunidade | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11392 | Semiliberdade | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11410 | Crimes contra portadores de deficiência | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11412 | Conflito fundiário coletivo rural | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11413 | Conflito fundiário coletivo urbano | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11414 | Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11416 | Violação sexual mediante fraude | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11417 | Estupro de vulnerável | Não |