Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 739326 - 739350 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11308 Concussão, Excesso de Exação e Desvio Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11355 Concussão Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11356 Desvio Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11357 Excesso de exação Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11309 Corrupção Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11352 Corrupção ativa Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11353 Corrupção passiva Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11354 Participação ilícita Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11310 Crimes contra o dever funcional Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11336 Abandono de cargo Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11338 Aplicação ilegal de verba ou dinheiro Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11339 Condescendência criminosa Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11340 Exercício funcional ilegal Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11343 Não inclusão de nome em lista Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11344 Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11345 Patrocínio indébito Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11346 Prevaricação Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11348 Violação de sigilo funcional Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11350 Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11351 Violência arbitrária Não