Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 739301 - 739325 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11060 Exílio local Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11063 Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11054 Menagem Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11069 Crime Culposo Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11070 Crime em tempo de guerra Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11071 Crime Tentado Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11358 Auto-acusação falsa Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11359 Coação Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11360 Comunicação falsa de crime Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11362 Denunciação caluniosa Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11363 Desacato Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11364 Desobediência a decisão judicial Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11366 Exploração de prestígio Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11368 Favorecimento pessoal Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11369 Favorecimento real Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11371 Publicidade opressiva Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não