Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 739276 - 739300 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5957 Federais Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5971 Estaduais Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10534 Taxa de Limpeza Pública Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10535 Taxa de Iluminação Pública Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10536 Taxa de Coleta de Lixo Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5972 Municipais Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7732 Registro de nascimento após prazo legal Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7735 Retificação de Nome Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7834 Retificação de Data de Nascimento Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7835 Retificação de Sexo Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7925 Registro de Óbito após prazo legal Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7926 Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7911 Por Remição Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7912 Por Terceiro Prejudicado Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7896 Cancelamento de Hipoteca Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7897 Inscrição na Matrícula de Registro Torrens Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7898 Instituição de Bem de Família Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7899 Bloqueio de Matrícula Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7737 Cancelamento de Protesto Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Sim