Câmaras Reunidas Cíveis
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
14866
|
Não Realizada
|
Não
|
Câmaras Reunidas Cíveis
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
14867
|
Designada em Outra Localidade
|
Não
|
Câmaras Reunidas Cíveis
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
14868
|
Contagem de Prazo
|
Não
|
Câmaras Reunidas Cíveis
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
14869
|
Interposição Recursal em Juízo Incompetente
|
Não
|
Câmaras Reunidas Cíveis
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
14870
|
Custas Estaduais
|
Não
|
Câmaras Reunidas Cíveis
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
14871
|
Custas do Recurso
|
Não
|
Câmaras Reunidas Cíveis
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
14872
|
Ausência de Recolhimento
|
Não
|
Câmaras Reunidas Cíveis
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
14873
|
Complemento
|
Não
|
Câmaras Reunidas Cíveis
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
14874
|
Razões Dissociadas
|
Não
|
Câmaras Reunidas Cíveis
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
14909
|
Prisão Ilegal
|
Não
|
Câmaras Reunidas Cíveis
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
14910
|
Acidente Ferroviário
|
Não
|
Câmaras Reunidas Cíveis
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
14911
|
Acidente Ferroviário
|
Não
|
Câmaras Reunidas Cíveis
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
14912
|
Cessão de Créditos
|
Não
|
Câmaras Reunidas Cíveis
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
14913
|
Cadastro de Indadimplentes - CADIN
|
Não
|
Câmaras Reunidas Cíveis
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
14914
|
Contrato Administrativo
|
Não
|
Câmaras Reunidas Cíveis
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
15008
|
Mudanças Climáticas
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
12955
|
Autenticação
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
12962
|
Competência
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
12973
|
Depósito Prévio de Multa Administrativa
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
12984
|
Emenda a Inicial
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13004
|
Legitimidade - Autoridade Coatora
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13017
|
Pedido de Liminar
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13019
|
Penhora de Salário / Proventos
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13023
|
Prazo Decadencial
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13032
|
Prova Pré-constituída
|
Não
|