Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 739151 - 739175 de um total de 764261
| Competência ▲ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10347 | Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10359 | Pensão | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10360 | Concessão | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10361 | Restabelecimento | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10362 | Provisória | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10363 | Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10364 | Advertência / Repreensão | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10365 | Impedimento / Detenção / Prisão | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10366 | Licenciamento / Exclusão | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10367 | Suspensão | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10512 | Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10371 | Reserva de Vagas para Deficientes | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10372 | Inscrição / Documentação | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10373 | Limite de Idade | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10374 | Exigência de Prática Forense | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10375 | Prova de Títulos | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10376 | Exame de Saúde e/ou Aptidão Física | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10377 | Curso de Formação | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10378 | Exame Psicotécnico / Psiquiátrico | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10379 | Anulação e Correção de Provas / Questões | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10380 | Escolaridade | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10381 | Classificação e/ou Preterição | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10382 | Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10383 | Prazo de Validade | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10384 | Condições Especiais para Prestação de Prova | Não |