Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência ▲ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10702 | Índice de 3,17% | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10703 | Índice de 11,98% | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10319 | Reajuste da Lei 8.270/1991 | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10320 | Índice do IPC junho/1987 | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10321 | Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10322 | Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10946 | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10695 | Categorias Especiais de Servidor Público | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10696 | Professor | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10697 | Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10698 | Serventuários da Justiça | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10854 | Auditores Fiscais | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10877 | Policiais Civis | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10325 | Regime | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10326 | Ingresso e Concurso | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10327 | Curso de Formação | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10328 | Reintegração | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10329 | Estabilidade | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10330 | Anistia Política | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10331 | Adidos, Agregados e Adjuntos | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10332 | Serviço Militar Obrigatório | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10333 | Ex-combatentes | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10334 | Promoção | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10335 | Serviço Militar dos Profissionais da Saúde | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10336 | Corpo Feminino | Não |