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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 739051 - 739075 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2641 AVISO PRÉVIO Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2656 Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2657 Anistia Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2661 Estabilidade Acidentária Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2663 Abono Pecuniário Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2666 Décimo Terceiro Salário Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2697 Salário por Equiparação / Isonomia Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2704 Terceirização / Tomador de Serviços Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3370 Homicídio Simples Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3371 Homicídio Privilegiado Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3372 Homicídio Qualificado Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3375 Infanticídio Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3386 Leve Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3387 Seguida de Morte Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3392 Omissão de socorro Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3393 Rixa Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3395 Calúnia Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3396 Difamação Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3397 Injúria Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3401 Constrangimento ilegal Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3402 Ameaça Não