Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 739051 - 739075 de um total de 764261
| Competência ▲ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10893 | Base de Cálculo | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10303 | Adicional de Horas Extras | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10304 | Auxílio-Alimentação | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10305 | Gratificações de Atividade | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10306 | Auxílio-transporte | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10307 | Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10308 | Adicional de Serviço Noturno | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10309 | Adicional de Produtividade | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10310 | Gratificação Natalina/13º salário | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10311 | Irredutibilidade de Vencimentos | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10312 | Piso Salarial | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10323 | Inclusão de Dependente | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10497 | Subsídios | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10638 | Acumulação de Proventos | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10662 | Abono de Permanência | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10667 | Gratificações Estaduais Específicas | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10707 | Gratificação de Encargos Especiais - GEE | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10708 | Gratificação de Estímulo à Produção Individual - GEPI | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10709 | Gratificação Estadual - AM | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10710 | Adicional de Etapa Alimentar | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10711 | Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10712 | Gratificação por Trabalho Educacional - GTE | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10713 | Gratificação de Suporte Administrativo - GASA | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10714 | Gratificação-Prêmio | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10715 | Gratificação Complementar de Vencimento | Não |