Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 739001 - 739025 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1907 Justa Causa / Falta Grave Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1920 Diárias Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1929 Dirigente Sindical Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 195 DIREITO PREVIDENCIÁRIO Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1965 Empregado Público Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1966 Portador de HIV Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1976 Contrato Suspenso Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1977 Estabilidade decorrente de Norma Coletiva Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1978 Gestante Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1981 Membro da Cipa Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1998 Multa de 40% do FGTS Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2019 Fruição / Gozo Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2021 Indenização / Terço Constitucional Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2055 Gratificação Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2117 Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2210 Multa do Artigo 467 da CLT Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2212 Multa do Artigo 477 da CLT Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2215 Multa Prevista em Norma Coletiva Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2243 Plano de Demissão Voluntária Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2273 PIS - Indenização Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2275 Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2331 Prêmio Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2349 Contribuição de Previdência Privada - Resgate Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2364 Plano de Saúde Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2435 Rescisão Indireta Não