Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 739001 - 739025 de um total de 764261
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10885 | Liquidação Parcelada | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10886 | Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10887 | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10888 | Inscrição Indevida no CADIN | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10889 | Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10890 | Vício Formal do Julgamento | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10891 | Habeas Corpus - Cabimento | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10893 | Base de Cálculo | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10894 | Abuso de Poder | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10897 | Competência dos Juizados Especiais | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10898 | Competência da Justiça Federal | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10899 | Competência da Justiça Estadual | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10900 | Competência por Prerrogativa de Função | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10901 | Competência por Prerrogativa de Função | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10902 | Excesso de prazo para instrução / julgamento | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10903 | Incidência sobre desconto incondicional | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10904 | Prisão Domiciliar / Especial | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10905 | Passe livre em transporte | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10907 | Transferência de Preso | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10908 | Execução Penal Provisória - Cabimento | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10909 | Imunidade em razão de função, ofício ou profissão | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10910 | Transferência de Unidade | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10913 | Indisponibilidade / Seqüestro de Bens | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10914 | Busca e Apreensão de Bens | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10915 | Aborto | Não |