Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 738951 - 738975 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9163 | Penhora / Depósito/ Avaliação | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9166 | Multa de 10% | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9178 | Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9180 | Expropriação de Bens | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9189 | Remição | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9196 | Liminar | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9258 | Honorários Periciais | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9414 | Extinção da Execução | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9418 | Concurso de Credores | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9419 | Execução Previdenciária | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9450 | Fraude à Execução | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9453 | Imunidade de Execução | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9484 | Sucessão | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9493 | Capacidade Processual | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9494 | Substituição da Parte | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9517 | Causas Supervenientes à Sentença | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9518 | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9519 | Benefício de Ordem | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9520 | Ato Atentatório à Dignidade da Justiça | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9524 | Indenização do Prejuízo | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9532 | Caução | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9533 | Coligação | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9534 | Transformação | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9535 | Incorporação | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9536 | Fusão | Não |