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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 738926 - 738950 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14726 Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14727 Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional %u2013 GEPDIN Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14728 Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14729 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14735 Minha Casa, Minha Vida Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14740 Protesto de CDA Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14758 Crédito Rotativo Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14840 Defensoria Pública Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14843 Incidência após Transação Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14846 Devolução Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14850 Desistência do Recurso Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14851 Transação Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14852 Pagamento do Débito Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14853 Prescrição Intercorrente Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14854 Valor Irrisório Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14855 Parte Incontroversa Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14856 Habilitação de Herdeiros Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não