Câmaras Cíveis
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1689
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
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13251
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Atraso na Audiência
|
Não
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Câmaras Cíveis
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1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
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13252
|
Perempção
|
Não
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Câmaras Cíveis
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13253
|
Período de Graça
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13256
|
Confissão
|
Não
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Câmaras Cíveis
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13259
|
Preposto
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13263
|
Prevenção
|
Não
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Câmaras Cíveis
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13265
|
Processo do Trabalho
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13267
|
Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais
|
Não
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Câmaras Cíveis
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13268
|
Prorrogação
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13277
|
Recuperação Judicial
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13278
|
Reforço de Penhora
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13282
|
Pessoa Jurídica de Direito Público
|
Não
|
Câmaras Cíveis
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1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13285
|
Renúncia Parcial
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13288
|
Regularidade de Apresentação de Peças
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13294
|
Repetição da Prova
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13297
|
Seguro-Garantia Judicial
|
Não
|
Câmaras Cíveis
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1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13303
|
Substituição de Penhora
|
Não
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Câmaras Cíveis
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13304
|
Suspeição
|
Não
|
Câmaras Cíveis
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1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13305
|
Suspensão / Interrupção
|
Não
|
Câmaras Cíveis
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1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13306
|
Suspensão da Execução
|
Não
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Câmaras Cíveis
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1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13307
|
Tácito
|
Não
|
Câmaras Cíveis
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1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13310
|
Temas repetitivos / Repercussão Geral
|
Não
|
Câmaras Cíveis
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1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13312
|
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Não
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Câmaras Cíveis
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
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13318
|
Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade
|
Não
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