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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 738801 - 738825 de um total de 764261

Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	9639	Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	9640	Infanticídio	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	9641	Lesões Corporais	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	9642	Leve	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	9643	Seguida de Morte	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	9644	Grave	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	9645	Gravíssima	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	9646	Privilegiada	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	9647	Decorrente de Violência Doméstica	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	9648	Periclitação da Vida e da Saúde	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	9649	Perigo de contágio de moléstia grave	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	9650	Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132)	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	9651	Abandono de incapaz (art. 133)	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	9652	Omissão de socorro (art. 135)	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	9653	Rixa (art. 137)	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	9654	Perigo de Contágio Venéreo	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	9655	Contra a Honra	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	9656	Calúnia	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	9657	Difamação	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	9658	Injúria	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	9659	Contra a liberdade pessoal	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	9660	Constrangimento ilegal (art. 146)	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	9661	Ameaça (art. 147)	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	9662	Seqüestro e cárcere privado (art. 148)	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	9663	Redução a condição análoga à de escravo (art. 149)	Não