Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 738751 - 738775 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11843 Pessoas com deficiência Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11844 Minorias Étnicas Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11845 Comunicação Social Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11846 Moradia Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11847 Assistência Social Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11848 Alimentação Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 11849 Não Discriminação Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 9992 Indenização por Dano Moral Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 9995 Serviços de Saúde Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 9996 Acidente de Trânsito Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10870 Cancelamento / Duplicidade de CPF Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 9994 Indenização por Dano Ambiental Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10502 Indenização por Dano Material Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10503 Serviços de Saúde Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10504 Acidente de Trânsito Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10505 Variação Cambial Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 9998 Licenças Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 9999 Declaração de Bagagem Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não