Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 738726 - 738750 de um total de 764261
| Competência ▲ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 9973 | Adoção Nacional | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 9974 | Adoção de Criança | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 9975 | Adoção de Adolescente | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 9977 | Entrada e Permanência de Menores | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 9978 | Viagem ao Exterior | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 9979 | Trabalho do adolescente | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10941 | Viagem Nacional | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11816 | Infrações administrativas | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11817 | Fundos | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11818 | Medidas de proteção | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11819 | Classificação indicativa | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11820 | Entidades de atendimento | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11821 | Conselhos tutelares | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11386 | Advertência | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11387 | Internação com atividades externas | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11388 | Internação sem atividades externas | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11389 | Liberdade assistida | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11390 | Obrigação de reparar o dano | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11391 | Prestação de serviços à comunidade | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11392 | Semiliberdade | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 9988 | Anistia Política | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 9989 | Direitos Indígenas | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 9990 | Intervenção em Estado / Município | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10587 | Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 11842 | Pessoa Idosa | Não |