Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 738676 - 738700 de um total de 764261
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10486 | Uso | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10487 | Habitação | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10488 | Penhor | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10489 | Rural - Agrícola/Pecuário | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10490 | Industrial / Mercantil | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10491 | Direitos e Títulos de Crédito | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10492 | Veículos | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10493 | Legal | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10494 | Hipoteca | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10495 | Anticrese | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10496 | Promessa de Compra e Venda | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10497 | Subsídios | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10499 | Programa de Computador | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10500 | Usucapião da L 6.969/1981 | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10501 | Crédito Rural | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10502 | Indenização por Dano Material | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10503 | Serviços de Saúde | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10504 | Acidente de Trânsito | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10505 | Variação Cambial | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10508 | Maus Tratos | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10509 | Exposição ou Abandono de Recém Nascido | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10512 | Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10514 | Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10515 | Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 10516 | Clonagem Humana - Biossegurança | Não |