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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 738651 - 738675 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12826 Ensino Noturno Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12827 Profissionais de Apoio Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12828 Sala de Recursos Multifuncionais Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12829 Institucionalização Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12830 Acessibilidade Física Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12831 Material Didático Especializado, Tecnologias Assistivas e Suporte Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12833 Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12834 Pós-Graduação Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12838 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12841 Mensalidades Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12842 Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12844 Fies Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12845 Prouni Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12846 Outros Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12848 Evasão e Abandono Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12849 Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12851 Processo de Elaboração Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12852 Distorção de Série/Idade Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12853 Exames de Certificação - Diploma Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12854 Infrequência Escolar Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12855 Transporte Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12856 Material Didático Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12857 Bullying, Violência e Discriminação Não