Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 738626 - 738650 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não