Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 738626 - 738650 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12612 COVID-19 Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12755 Direito Coletivo Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12756 Interesses ou Direitos Difusos Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12757 Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12758 Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12771 Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12805 Acesso sem Conclusão do Ensino Médio Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12806 Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12809 Cota para Ingresso - Ações Afirmativas Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12811 Autorização e Reconhecimento de Cursos Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12812 Credenciamento e Recredenciamento Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12813 Enade Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12814 Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12815 Ensino Médio Regular Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12816 Educação Fundamental Regular - Anos Finais Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12817 Educação Fundamental Regular - Anos Iniciais Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12818 Educação Infantil - Creche Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12819 Educação Infantil - Pré-Escola Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12820 EJA - Ensino Médio Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12821 EJA - Ensino Fundamental - Anos Iniciais Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12822 EJA - Ensino Fundamental - Anos Finais Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12823 Sistema Socioeducativo Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12824 Indígenas Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12825 Quilombolas Não