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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 738526 - 738550 de um total de 764261

Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	6148	Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	6149	Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	6150	Reajustamento pelo INPC	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	6151	Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	6152	Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	6153	Abono da Lei 8.178/91	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	6154	Índice de 4,02% da Lei 8.222/91	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	6155	Desconto do DL 1.910/81	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	6156	Descontos dos benefícios	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	6157	Correção Monetária pela Súmula 71 TFR	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	6158	Correção Monetária de Benefício pago com atraso	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	6159	Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	6161	Habilitação e Reabilitação Profissional	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	6162	Decadência/Prescrição	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	6164	Declaração de Ausência	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	6165	Atividade concomitante	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	6166	Renúncia ao benefício	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	6167	Demonstrativo das importâncias pagas	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	6168	Períodos de Carência	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	6169	Limite Mínimo de Idade	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	6170	Perda da qualidade de segurado	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	6171	Inclusão de Dependente	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	6172	Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	6174	Data de Início de Benefício (DIB)	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	6175	Cumulação	Não