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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 738501 - 738525 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11738 Cautelar Inominada - Preparatória Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11739 Exceção Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11740 Exceção - De Coisa Julgada Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11742 Exceção - De Impedimento Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11743 Exceção - De Incompetência Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11744 Exceção - De Litispendência Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11746 Exceção - De Suspeição Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11749 Coligação Partidária Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11750 Coligação Partidária - Majoritária Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11751 Coligação Partidária - Majoritária e Proporcional Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11752 Coligação Partidária - Proporcional Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11753 Convenção Partidária Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11754 Filiação/Desfiliação Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11755 Filiação Partidária Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11756 Filiação Partidária - Cancelamento Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11757 Filiação Partidária - Coexistência Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11758 Filiação Partidária - Exclusão Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11759 Desfiliação Partidária Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11760 Justificação de Desfiliação Partidária Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11762 Fusão de Partidos Políticos Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11763 Incorporação de Partidos Políticos Não