Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 738451 - 738475 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10144 Incentivo Não
Vice-Presidência 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10144 Incentivo Não
Vice-Presidência 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10144 Incentivo Não
Vice-Presidência 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10144 Incentivo Não
Vice-Presidência 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10144 Incentivo Não
Vice-Presidência 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10144 Incentivo Não
Vice-Presidência 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10144 Incentivo Não
Vice-Presidência 198 APELAÇÃO CÍVEL 10144 Incentivo Não
Vice-Presidência 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10144 Incentivo Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10144 Incentivo Não
Vice-Presidência 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10144 Incentivo Não
Vice-Presidência 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10144 Incentivo Não
Vice-Presidência 241 PETIÇÃO CÍVEL 10144 Incentivo Não
Vice-Presidência 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10144 Incentivo Não
Vice-Presidência 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10144 Incentivo Não
Vice-Presidência 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10144 Incentivo Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10144 Incentivo Não
Vice-Presidência 279 INQUÉRITO POLICIAL 10144 Incentivo Não
Vice-Presidência 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10144 Incentivo Não
Vice-Presidência 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10144 Incentivo Não
Vice-Presidência 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10144 Incentivo Não
Vice-Presidência 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10144 Incentivo Não
Vice-Presidência 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10144 Incentivo Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10144 Incentivo Não
Vice-Presidência 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10144 Incentivo Não