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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 738401 - 738425 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5975 Aquisição de combustíveis Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5976 Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5977 Energia Elétrica Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5979 Responsabilidade tributária Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5980 Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5981 Substituição Tributária Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5983 CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5984 CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5985 Obrigação Acessória Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5987 Suspensão da Exigibilidade Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5988 Carta de fiança Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5989 Parcelamento Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5991 Compensação com Apólices da Dívida Pública Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5992 Prescrição Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5993 Decadência Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5994 Compensação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5996 Anistia Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5997 Denúncia espontânea Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5998 Lançamento Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6000 Expedição de CND Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6001 Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Não